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Um artigo que expressa sua aplicação na sociedade

Militares são os que PESAM MENOS para a previdência, na ...- Um artigo que expressa sua aplicação na sociedade ,Deve se observar ainda, o que não é mencionado pelo artigo do UOL, que os militares permanecem custeando suas próprias pensões mesmo depois que são transferidos para a reserva. As viúvas, as pensionistas, desde 2020, após a aplicação das medidas impostas pela nova reestruturação ( lei 13.954 ), agora são também taxadas e a pensão ...CPC PME - Sua aplicação no Brasil, no mundo e as mudanças ...1 day ago·CPC PME - Sua aplicação no Brasil, no mundo e as mudanças que estão sendo programadas pelo IASB. Considerando as dificuldades para implementação levantadas pelos usuários do CPC PME, a atividade tem como objetivo oferecer orientações para aqueles que usam a norma, pensando em questões contábeis específicas e algumas não alcançadas pela norma.



OS PRINCÍPIOS ÉTICOS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO

Trata-se de um movimento que deve estar sempre em análise, pois a sociedade é dinâmica e está em processo contínuo de mu-dança, como expressa muito bem a perspectiva dialética. A ética relaciona-se com as ações do homem, sendo di-recionada para as inter-relações sociais. Sob o ponto de vista dia-

Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso ...

Resumo: Este artigo possui como objetivo apresentar duas correntes doutrinárias antagônicas acerca da validade da cláusula resolutiva expressa na hipótese de um dos contratantes ingressarem com requerimento de recuperação judicial.Trata-se de um conflito de princípios jurídicos, em que colide os princípios da autonomia da vontade, força obrigatória dos contratos e livre ...

A operação harmónio no Código das Sociedades Comerciais e ...

May 27, 2016·A operação harmónio apesar de ser comummente utilizada em situação em que se verifica a perda de pelo menos metade do capital, conforme está previsto no artigo 35.º do C.S.C, têm na prática empresarial em Portugal outras finalidades, como por exemplo, uma situação em que a empresa detenha mais de 10% de ações próprias, ainda que ...

StayAway Covid: há 800 mil telemóveis em Portugal que não ...

A aplicação para smartphones lança alertas aquando da proximidade de um infetado, registado como tal na ferramenta 10 notícias que marcaram o dia Do agravamento dos números da covid-19 e do estado de contingência nacional a partir de 15 de setembro até à condenação do autor da chacina de 51 muçulmanos na Nova Zelândia, dez notícias ...

OS PRINCÍPIOS ÉTICOS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO

Trata-se de um movimento que deve estar sempre em análise, pois a sociedade é dinâmica e está em processo contínuo de mu-dança, como expressa muito bem a perspectiva dialética. A ética relaciona-se com as ações do homem, sendo di-recionada para as inter-relações sociais. Sob o ponto de vista dia-

As Sociedades Irregulares | Tome Nota | IATOC

O artigo 2.º estipula que os casos que o CSC não preveja (nomeadamente as sociedades irregulares) são regulados segundo a norma desta lei aplicável aos casos análogos e, na sua falta, segundo as normas do Código Civil sobre o contrato de sociedade no que não seja contrário nem aos princípios gerais do CSC nem aos princípios ...

Jurista propõe participação de SUBOFICIAIS nos Julgamentos ...

Na última semana a Revista Sociedade Militar publicou artigos sobre a discreta tramitação de um projeto de lei que altera o Código Penal Militar, que afeta mais de 700 mil militares das Forças Armadas e um número também gigantesco de militares estaduais. A informação chegou até vários parlamentares e operadores do direito que sequer sabiam que o CPM estava em atualização.

P O J A M Razão de Ordem As alterações à Segunda Directiva

sociedade na sua realização, as condições em que é efectuada, os riscos que apresenta para a liquidez e solvabilidade da sociedade e o preço a que o tercei-ro adquirirá as acções. Quando os membros individuais do órgão de admi-nistração da sociedade ou de uma empresa-mãe (na acepção do art. 1.º da Directiva 83/349/CEE do

(PDF) O Conceito de temporalidade e sua aplicação na ...

O Conceito de temporalidade e sua aplicação na historiografia antiga. ... Este artigo discute, em um primeiro momento, o conceito de temporalidade e de suas definições e aplicações, bem como ...

A operação harmónio no Código das Sociedades Comerciais e ...

May 27, 2016·A operação harmónio apesar de ser comummente utilizada em situação em que se verifica a perda de pelo menos metade do capital, conforme está previsto no artigo 35.º do C.S.C, têm na prática empresarial em Portugal outras finalidades, como por exemplo, uma situação em que a empresa detenha mais de 10% de ações próprias, ainda que ...

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica ...

Tem-se, assim, que buscar, na aplicação da lei, sua finalidade, como expressamente prevê o artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, princípio este que justifica a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Administrativo, vez que, como ensina CARMEN LÚCIA ROCHA, o aplicador da lei vincula-se ...

Aplicação da Lei de Execução Penal e a reinserção social ...

A Lei de Execução Penal, em seu texto, aborda que reintegrar o preso provisório ou condenado na sociedade é tão importante quanto a aplicação da punição a ele imposta por sanção penal, visto que é o seu principal objetivo, contendo um caráter punitivo e ao mesmo tempo ressocializador.

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica ...

Tem-se, assim, que buscar, na aplicação da lei, sua finalidade, como expressamente prevê o artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, princípio este que justifica a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Administrativo, vez que, como ensina CARMEN LÚCIA ROCHA, o aplicador da lei vincula-se ...

circ 69 - retgs - âmbito e condições de aplicação - CIRC

[x] Artigo 69.º n.º 5 do CIRC. Redação da Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro. Redação anterior da Lei nº 30-G/2000, de 29 de dezembro: 5 - O requisito temporal referido na alínea b) do n.º 3 não é aplicável quando se trate de sociedades constituídas pela sociedade dominante há menos de um ano, sendo relevante para a contagem daquele prazo, bem como do previsto na alínea c) do n ...

ANÁLISE DO ARTIGO 398º Nº1 DO CSC E A SUA APLICAÇÃO ...

Análise do artigo 398º nº1 do CSC e a sua aplicação analógica às sociedades por quotas _____ 11 2.1. Posições da doutrina portuguesa antes da existência do artigo 398º nº1 do CSC. A questão da admissibilidade ou não admissibilidade do cúmulo de funções de administrador com outras funções na mesma sociedade surgiu há já ...

A operação harmónio no Código das Sociedades Comerciais e ...

May 27, 2016·A operação harmónio apesar de ser comummente utilizada em situação em que se verifica a perda de pelo menos metade do capital, conforme está previsto no artigo 35.º do C.S.C, têm na prática empresarial em Portugal outras finalidades, como por exemplo, uma situação em que a empresa detenha mais de 10% de ações próprias, ainda que ...

As Sociedades de Advogados e o Novo Código Civil ...

Afinal, sendo a sociedade empresária, o ente tributante pode pretender a aplicação de alíquota sobre o valor do serviço tal como foi pago, porque este não teria sido prestado de maneira pessoal, mas na forma empresária. Em um outro caso, de sociedade simples, o profissional liberal cuja atividade não é considerada empresária ...

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica ...

Tem-se, assim, que buscar, na aplicação da lei, sua finalidade, como expressamente prevê o artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, princípio este que justifica a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Administrativo, vez que, como ensina CARMEN LÚCIA ROCHA, o aplicador da lei vincula-se ...

Militares são os que PESAM MENOS para a previdência, na ...

Deve se observar ainda, o que não é mencionado pelo artigo do UOL, que os militares permanecem custeando suas próprias pensões mesmo depois que são transferidos para a reserva. As viúvas, as pensionistas, desde 2020, após a aplicação das medidas impostas pela nova reestruturação ( lei 13.954 ), agora são também taxadas e a pensão ...

Direito Tributário: o que é, importância, princípios e ...

Este artigo tem como objetivo apresentar, de forma geral, o que é o direito tributário, qual é a sua função na sociedade e no Estado, quais são os seus princípios e aplicações. Também apresentamos um episódio do JurisCast, onde conversamos com um especialista sobre o tema. Continue lendo!

"Quanto mais depressa detetarmos, mais depressa quebramos ...

Sep 18, 2020·O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira que "quanto mais depressa detetarmos o risco de transmissão, mais depressa quebramos as cadeias de transmissão", numa alusão à instalação da aplicação 'StayAway Covid', lançada recentemente pelo Governo.

Aplicação da lei de falências nas sociedades de economia ...

A falência das sociedades de economia mista e empresas públicas têm sido bastante polemizadas na doutrina e na jurisprudência. A lei nº 6.404/76, que regula as sociedades anônimas é expressa ao exarar que as sociedades de economia mista não se sujeitavam à Falência, sendo que em 2001, a Lei nº 10.303, revogou de forma expressa o ...

Expresso | Um dos jogos mais populares do mundo foi ...

Sociedade. Um dos jogos mais populares do mundo foi removido das lojas de aplicações da Apple e da Google ... explicitando que o Fortnite foi removido porque "a Epic disponibilizou uma aplicação que não foi revista ou aprovada pela Apple e fê-lo na intenção expressa de violar as diretrizes da App Store em matéria de pagamentos ...

O exercício da cidadania no desenvolvimento da sociedade ...

Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente ligado à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua ...